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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 16:44
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:54
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 15:53
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 18:35
Justiça nega indenização em pleito envolvendo carro da Fiat
O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível de Tubarão, julgou improcedente ação de indenização proposta por um servidor público contra revendedora de automóveis daquela cidade.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 18:21
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 12:50
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2014 - 10:40
Princípio da fungibilidade recursal inaplicável.
Erro grosseiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:20
Direito do consumidor.
Erro médico.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 11:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:31
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Erro grosseiro.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 10:05
TJ mantém decisão ao afastar erro médico
Erro médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:10
Ação indenizatória.
Erro médico. Atendimento negligente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:10
Embargos de declaração.
Erro material. Existência